Termos de Privacidade

TERMOS DE USO PARA TODOS OS USUÁRIOS

AO USAR NOSSO SITE O USUÁRIO CONCORDA COM ESTES TERMOS DE RESPONSABILIDADE, LEIA-OS ATENTAMENTE ANTES DE CONCORDAR.

Nestes Termos:

PLATAFORMA: Definida como www.myclosefans.com.br;
a) A plataforma se refere ao nosso site como "Myclosefans", inclusive quando acessados pela URL www.myclosefans.com.br;
b) No presente contrato a Myclosefans poderá ser referida como "nós", "nosso", “conosco” corroborando com a empresa TWC TECNOLOGIA WEB E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA, que é a detentora e operadora do Myclosefans;
MYCLOSEFANS: É uma rede social que permite aos usuários fornecer e visualizar conteúdos produzidos por outros usuários e, quando apropriado, utilizar a Interação;

USUÁRIOS:
a) Usuário "Criador" significa um usuário que configurou sua conta Myclosefans como uma conta Criador para postar Conteúdos na nossa plataforma, com o objetivo de ser visto por outros usuários;
1
b) Usuário "Fã" significa um usuário que segue um ou vários “Criadores” e é capaz de visualizar o Conteúdo disponibilizado;

TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS:
1. Transações entre usuários “Fãs/Criadores" significa qualquer transação entre um “Fã” e um “Criador” no ambiente da plataforma Myclosefans, pelo qual o fã poderá ter o acesso concedido ao Conteúdo do criador, incluindo em qualquer uma das seguintes formas:
  1. a)  Uma Assinatura;
  2. b)  Pagamentos feitos por um “Fã” para visualizar o
Conteúdo pay-per-view de um “Criador” (mídia pay-per-view e transmissão ao vivo pay-per-view);
c) O uso pelo usuário Fã, na função de interação do Fã na conta de um Criador.
d) Pagamento de Fã " significa todo e qualquer pagamento feito por um usuário Fã a um ou vários usuários Criadores, nos seguintes termos:
  1. e)  Em conexão com uma Transação de Fã/Criador;
  2. f)  Por meio de uma gorjeta para um Criador;
Conta de Usuário: a My close fans ou pelo usuário que detenha, entre outras coisas, as opções do provedor de pagamento;
Conteúdo do Usuário: toda e qualquer foto, vídeo e outro material carregado na plataforma por um Criador;
Criador: um usuário que carrega conteúdo na plataforma para ser visualizado por outros usuários;
Assinante: um usuário que segue um criador e visualiza o conteúdo do criador mediante pagamento de receita;
Relação: a relação entre um Assinante e um Criador;
seção na plataforma que pode ser acessada apenas pela 2
Interação: qualquer funcionalidade oferecida por um Criador como parte do Conteúdo do Usuário Criador, hospedado pela Myclosefans, que permite que um Assinante interaja com (em vez de apenas visualizar) o Conteúdo do Usuário e/ou o Criador.
Receita: o valor pago por um Assinante à Myclosefans para visualizar o Conteúdo do Usuário ou usar a Interação;
Comissão: o valor calculado como uma porcentagem da Receita paga pelos Assinantes para visualizar o Conteúdo do Usuário Criador ou para usar a Interação;
Reembolsar: a devolução de dinheiro a um Assinante após uma demanda de boa-fé, geralmente emitida antes de um estorno;
Estorno: uma demanda de um fornecedor de cartão de crédito para a Myclosefans compensar a perda sofrida pelo fornecedor de cartão de crédito porque o usuário contestou, sem justificativa, uma compra pela qual o usuário pagou por meio do seu cartão de crédito;
Pagamento por indicação: os pagamentos feitos pela TWC TECNOLOGIA WEB aos usuários que indicam novos Criadores. O valor é de 5% sobre todo o faturamento feito pelo Criador indicado. Este pagamento ocorrerá durante 6 meses.
Fornecedor de Pagamento: qualquer terceiro aprovado pela TWC TECNOLOGIA WEB que permita que um Usuário efetue pagamentos ou que um Criador receba;
Opções de Pagamento:a instrução dada por cada Criador a um Provedor de Pagamentos sobre como a Comissão será transferida pelo Provedor de Pagamento ao Criador;
Taxa de administração: são os valores devidos a Myclosefans correspondente ao percentual do valor da receita;
Pessoa com Controle Majoritário: qualquer indivíduo que atenda a uma ou ambas as seguintes condições em relação a uma pessoa jurídica:

a) A pessoa física detém, direta ou indiretamente, mais de 50% das ações da pessoa jurídica;
b) A pessoa física detém, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto na pessoa jurídica.

1- SOBRE A MYCLOSEFANS

1. A Myclosefans é uma plataforma móvel (site e/ou aplicativo) de mídia social que permite aos Usuários Criadores criarem um perfil, fazer upload de fotos e vídeos em seu perfil, definir um preço de assinatura mensal a ser pago por outros usuários Assinantes que desejam visualizar o Conteúdo disponibilizado.
2. A Myclosefans é operada pela sociedade empresária TWC TECNOLOGIA WEB, conforme informado pelo item b da Plataforma localizada na página um do presente termo.
3. Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos na plataforma ou através dele. Ao registrar-se e usar a Myclosefans, o usuário aceita e concorda em cumprir e obedecer a estes Termos. Se o usuário não concordar com os Termos de Serviço, não poderá acessar, utilizar a plataforma ou qualquer outra operação vinculada à Myclosefans.
4. Qualquer informação fornecida na plataforma, incluindo respostas a "perguntas frequentes", não vincula juridicamente a TWC TECNOLOGIA WEB, sendo apenas informativa e não altera os termos do presente documento.
5. A plataforma é oferecida e disponibilizada apenas para usuários com 18 anos de idade, ou seja, apenas para os maiores de idade conforme o artigo 5o do Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2022. Ao usar a plataforma, o Usuário declara, comprova e garante que tem 18 anos de idade, portanto, apto a aceitar os termos do presente contrato vinculativo com a TWC TECNOLOGIA WEB.
6. A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer momento e a critério exclusivo da TWC TECNOLOGIA WEB. Todas as alterações são efetuadas imediatamente a partir do momento em que são publicadas e se aplicam a todo acesso e uso da plataforma posteriormente, gerando efeitos imediatos a todos os usuários vinculados. Ao continuar a usar a Myclosefans, o usuário concorda com os Termos, conforme modificados ou como eles aparecem atualmente. É esperado que se verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são aplicadas imediatamente após sua alteração.
7. De acordo com as diretrizes da TWC TECNOLOGIA WEB os Termos de Serviço poderão ser alterados sempre que necessário. De acordo com este instrumento particular a empresa pode alterar qualquer parte dos Termos de Serviço com ou sem aviso prévio, ou seja, com ou sem antecedência, nas seguintes circunstâncias:
  1. a)  Para cumprir as eventuais mudanças nas Leis e requisitos regulatórios que se aplicam ao Myclosefans e aos serviços, recursos e programas do Myclosefans, onde tais alterações exigem que a plataforma altere seus termos e condições de uma maneira que não nos permita fornecer um aviso razoável ao usuário;
  2. b)  Para lidar com um perigo imprevisto e iminente relacionado à defesa da plataforma Myclosefans, com a intenção de impedir fraudes, vazamentos de dados, malware, spam, violações de dados ou outros riscos de segurança cibernética;
  3. c)  Ainda de acordo com o presente contrato, a Plataforma Myclosefans poderá realizar outras alterações em qualquer parte dos Termos de Serviço, com efeito os usuários serão previamente comunicados das alterações via e-mail ou por meio da própria plataforma Myclosefans, desde que a alteração não esteja diretamente relacionada as alíneas a e b do Item 7 do presente instrumento, assim o usuário que desejar poderá entrar em contato conosco através do suporte@myclosefans.com.br para esclarecer quaisquer dúvidas. Uma vez que quaisquer Termos de Serviço atualizados estejam em vigor na plataforma, o Usuário estará vinculado a eles se continuar a usar o Myclosefans;
  4. d)  A plataforma se resguarda ao direito de realizar alterações, suspender ou até mesmo em casos extremos, retirar o Myclosefans do “ar” sempre que necessário para resguardar seus interesses e principalmente garantir a segurança dos usuários.
8. Assegura-se a plataforma o direito de atualizar e ou alterar o Myclosefans de tempos em tempos por qualquer motivo, inclusive para garantir alterações em nossos serviços, as necessidades dos usuários e nossas práticas de negócios ou para melhorar o desempenho, aprimorar a funcionalidade ou aperfeiçoar as tecnologias de segurança. A empresa buscará meios para informar seus Usuários de quaisquer alterações importantes na plataforma. Não garantimos que Myclosefans, ou qualquer Conteúdo nele vinculado, estará sempre disponível ou acessível de forma ininterrupta. A empresa poderá ainda, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade total ou parcial do Myclosefans por motivos comerciais ou operacionais.
9. O TWC TECNOLOGIA WEB não possui o conteúdo que o usuário disponibiliza na Myclosefans, sendo que as visualizações expressas pelos usuários dentro da Myclosefans não representam as visualizações da TWC TECNOLOGIA WEB. Todas as transações e interações relacionadas ao conteúdo do usuário na Myclosefans são entre usuários, exceto quando a TWC TECNOLOGIA WEB atua como agente de um Criador para receber pagamento de um assinante pelo Criador, em nenhum momento a TWC TECNOLOGIA WEB fará parte ou será responsável por qualquer transação ou interação entre os usuários diretamente.
10. Ao usar a Myclosefans, o Usuário concorda em receber comunicações da TWC TECNOLOGIA WEB por meio eletrônico, incluindo e-mails e mensagens publicadas na sua conta Myclosefans, tudo com mais detalhes na Política de Privacidade. O Usuário concorda que todas as comunicações que a TWC TECNOLOGIA WEB lhe envia eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se o usuário desejar, a qualquer momento, retirar seu consentimento para receber comunicações da TWC TECNOLOGIA WEB, deverá enviar um e-mail para suporte@myclosefans.com.br, notificando a TWC TECNOLOGIA WEB sobre a retirada de seu consentimento.
11. Quando a TWC TECNOLOGIA WEB recebe pagamento de Receita pelo Assinante, cujo objetivo é visualizar o Conteúdo do Usuário carregado por um Criador, a TWC TECNOLOGIA WEB recebe esse pagamento em nome do Criador e não do Assinante. Após o recebimento do pagamento pela TWC TECNOLOGIA WEB, o Criador não terá direito de ação contra o Assinante por falta de pagamento e o Criador será obrigado a permitir que o Assinante veja o Conteúdo do Usuário ou use a Interação. 12. A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio:
  1. a)  modificar, suspender ou encerrar a Myclosefans ou qualquer parte dela;
  2. b)  restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso à Myclosefans ou qualquer parte dela;
  3. c)  excluir qualquer conteúdo que seja publicado na Myclosefans como Criador, se, na opinião da TWC TECNOLOGIA WEB, não esteja de acordo com estes termos ou nos conformes da legislação nacional;
  4. d)  monitorar o uso da Myclosefans (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que você publique ou transmita na Myclosefans) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável;
  5. e)  investigar qualquer uso suspeito ou alegação de uso indevido ou ilegal da Myclosefans e cooperar com as agências policiais na investigação;
  6. f)  divulgar informações sobre o uso do Myclosefans em conexão com a investigação policial de qualquer atividade ilegal suspeita ou suposta, ou em resposta a uma ordem judicial legal; ou
  7. g)  alterar os provedores de pagamento. Se a TWC TECNOLOGIA WEB fizer isso, a TWC TECNOLOGIA WEB fará todos os esforços possíveis para verificar a boa-fé e a boa reputação do novo Fornecedor de Pagamentos e notificar o Usuário. Os detalhes aplicáveis serão enviados para a conta do Usuário;
  8. h) Periodicamente, a TWC TECNOLOGIA WEB pode restringir o acesso dos Usuários a algumas partes da plataforma, ou a toda a plataforma.
13. Se o Usuário não aceitar e concordar com todas essas condições, não poderá acessar ou usar a plataforma. A Política de Privacidade descreve em mais detalhes como o TWC TECNOLOGIA WEB usa terceiros para verificar sua elegibilidade.

2 - DO REGISTRO DE CONTA

Para usar Myclosefans o usuário deve primeiro se registrar e criar uma conta de usuário dentro do ambiente da plataforma. O Usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha ou autenticar usando uma conta válida do Twitter ou do Google. Sua senha deve ser única (ou seja, diferente daquelas que o usuário costuma utilizar para outros sites) e deve atender aos requisitos técnicos do site Myclosefans para composição de senhas. Para se cadastrar como usuário deve-se observar alguns termos:
a) O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade, conforme prevê a legislação vigente, e será necessário a confirmação disso;
b) O Usuário deverá fornecer outras informações ou
registros de verificação que a plataforma exigir;
c) Caso o Usuário não atenda aos requisitos acima
descritos, não deve acessar ou usar Myclosefans.

1. Os compromissos dos usuários para com a Myclosefans, quando se registra e usa Myclosefans, assume expressamente os seguintes compromissos:
a) Caso o novo usuário já tenha uma conta junto a Myclosefans, deverá confirmar que sua conta antiga não foi encerrada por motivo de violação de qualquer um dos nossos termos ou políticas previstas no presente contrato.
b) O Usuário se certificará de que todas as informações enviadas a plataforma são verdadeiras, precisas e completas, sob pena de responder Civilmente e Penalmente pelas informações prestadas;
c) Cabe ao Usuário atualizar imediatamente qualquer informação que nos tenha enviado à medida que ela for alterada.
d) O Usuário concorda em receber nossas comunicações eletronicamente, inclusive por e-mails e mensagens postadas em sua conta Myclosefans, e no processamento de seus dados pessoais conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
e) O Usuário é responsável em manter seus detalhes de conta/login confidenciais e seguros, incluindo seus dados de usuário, senhas e qualquer outra informação que faça parte de nossos procedimentos de segurança, e não os divulgará a mais ninguém. O usuário deverá entrar em contato com suporte@myclosefans.com.br imediatamente caso acredite que alguém usou ou está usando sua conta sem sua permissão ou se sua conta estiver sujeita a qualquer outra violação de segurança.
f) É de responsabilidade do Usuário garantir que saia de sua conta ao final de cada sessão, além de ter um cuidado especial ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam acessar, visualizar ou registrar sua senha ou qualquer informação pessoal.
g) O usuário é responsável por todas as atividades em sua conta junto a plataforma Myclosefans, mesmo que, contrariamente aos Termos de Serviço, autorize outra pessoa a usar sua conta.
h) O Usuário cumprirá integralmente estes Termos de Uso para todos os Usuários, observando e respeitando nossa Política de Uso Aceitável e todas as outras partes dos Termos de Serviço que se aplicam ao seu uso do Myclosefans.
2. Dos Direitos que a plataforma tem para com seus Usuários, incluindo suspender ou encerrar sua conta:
a) A plataforma Myclosefans Pode, mas não é obrigada a moderar ou revisar qualquer conteúdo seu para verificar a conformidade com os Termos de Serviço (incluindo, em particular, nossa Política de Uso Aceitável ) e/ou qualquer Lei aplicável, sendo que as ações realizadas no ambiente da plataforma são de inteira responsabilidade dos Usuários;
b) É nossa política e direito suspender o acesso e disponibilização de qualquer Conteúdo que o Usuário postar no Myclosefans, caso tenhamos conhecimento de que pode não cumpri os Termos de Serviço elencados no presente contrato (incluindo, em particular, nossa Política de Uso Aceitável) e/ou esteja afrontando qualquer Lei vigente. Enquanto a plataforma Myclosefans investiga a suspeita de não conformidade ou ilegalidade de tal Conteúdo, e caso seja suspenso o acesso a qualquer conteúdo, o usuário poderá solicitar uma revisão de nossa decisão de suspender o acesso ao conteúdo relevante entrando em contato através do suporte@myclosefans.com.br. Após nossa investigação da suspeita de não conformidade ou ilegalidade do Conteúdo relevante, podemos tomar qualquer ação que seja mais apropriada, incluindo restabelecer o acesso ao Conteúdo, remover ou desativar permanentemente o acesso ao Conteúdo relevante sem precisar obter qualquer consentimento do usuário, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que, a seu próprio custo, nos fornecerá prontamente toda a assistência razoável (inclusive fornecendo cópias de qualquer informação que solicitarmos) em nossa investigação;
c) Caso seja suspenso o acesso ou excluído qualquer conteúdo de um usuário, a empresa irá notificá-lo por e-mail ou mensagem eletrônica para sua conta Myclosefans, porém, não será necessário emitir notificação prévia de tal remoção ou suspensão;
d) A Myclosefans reserva-se ao direito de rescindir o contrato com o usuário e consequente acesso ao Myclosefans por qualquer infração aos termos que constam no presente ato, avisando com 30 dias de antecedência por e-mail ou mensagem eletrônica para sua conta Myclosefans. Também poderá ser suspenso o acesso à conta de usuário ou rescindir o contrato o e seu acesso imediatamente e sem aviso prévio, nos seguintes casos:
e) Se constatado que o usuário violou ou pode ter violado grave ou repetidamente qualquer parte dos Termos de Serviço (incluindo, em particular, nossa Política de Uso Aceitável), ou se o usuário tentar ou ameaçar violar qualquer parte dos Termos de Serviço de uma forma que tenha ou pode ter sérias consequências para empresa ou outro usuário. Ou se o usuário realizar qualquer ação que, em nossa opinião, tenha causado ou seja razoavelmente provável que nos faça sofrer uma perda ou que de outra forma prejudique a reputação de Myclosefans;
f) Durante qualquer período em que o acesso à conta de usuário for suspenso, quaisquer Pagamentos de Fãs que de outra forma teriam vencido durante o período de suspensão serão suspensos, e poderão ser retidos a totalidade ou parte dos Ganhos do Criador devidos, mas ainda não pagos de acordo com os Termos de Uso para Criadores;
g) Após o encerramento de sua conta, podemos lidar com seu Conteúdo de qualquer maneira apropriada de acordo com nossa Política de Privacidade (inclusive excluindo-o) e o usuário não terá mais o direito de acessar seu Conteúdo. Não há nenhum recurso técnico no Myclosefans para que o usuário possa acessar seu Conteúdo após o encerramento de sua conta;
h) Podemos investigar qualquer uso suspeito ou alegado, abuso ou uso ilegal do Myclosefans e cooperar com as agências de aplicação da Lei em tal investigação;
i) Podemos divulgar quaisquer informações ou registros em nossa posse ou controle sobre o uso do Myclosefans para agências de aplicação da Lei em conexão com qualquer investigação policial de qualquer atividade ilegal suspeita ou alegada, para proteger nossos direitos ou interesses legais, ou em resposta a um processo legal;
j) Podemos alterar os provedores de pagamento terceirizados usados para processar pagamentos no Myclosefans e, se o fizermos, notificaremos o usuário e armazenaremos os detalhes aplicáveis em sua conta Myclosefans;
k) Além do Conteúdo (que é de propriedade ou licenciado para os Criadores), todos os conteúdos, recursos, bancos de dados, código-fonte e funcionalidade são de nossa propriedade e/ou nossos licenciadores. Esse material é protegido por direitos autorais e pode ser protegido por marcas comerciais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual; l) Somos os únicos e exclusivos proprietários de todos e quaisquer dados anônimos relacionados ao seu uso do Myclosefans e esses dados anônimos podem ser usados por nós para qualquer finalidade, inclusive para fins comerciais, de desenvolvimento e pesquisa;
m) Pelo que não somos responsáveis: Usaremos cuidado e habilidade razoáveis ao fornecer Myclosefans aos usuários, mas existem coisas pelas quais não somos responsáveis, como segue;
n) Nós não autorizamos ou aprovamos Conteúdo no Myclosefans, e as opiniões expressas por Criadores ou Fãs no Myclosefans não representam necessariamente nossas opiniões;
o) Não concedemos ao usuário nenhum direito em relação ao Conteúdo. Esses direitos só podem ser concedidos os usuários pelos Criadores;
p) Seu Conteúdo pode ser visto por indivíduos que reconhecem sua identidade. Não seremos de forma alguma responsáveis perante o usuário caso for identificado a partir do seu Conteúdo. Embora possamos, de tempos em tempos e a nosso exclusivo critério, oferecer certas tecnologias de geofencing ou geolocalização no Myclosefans, o usuário entende e concorda que não garantimos a precisão ou eficácia de tal tecnologia, e o usuário não terá nenhuma reclamação contra a plataforma decorrente de seu uso ou dependência de qualquer tecnologia de geofencing ou geolocalização no Myclosefans;
q) Todo o Conteúdo é criado, selecionado e fornecido pelos Usuários e não pela plataforma. Não somos responsáveis por revisar ou moderar o Conteúdo e não selecionamos ou modificamos o Conteúdo armazenado ou transmitido via Myclosefans. Não temos obrigação de monitorar o Conteúdo ou detectar violações dos Termos de Serviço (incluindo a Política de Uso Aceitável);
r) O usuário concorda que não tem obrigação de seguir quaisquer sugestões, comentários, críticas ou instruções recebidas de outro usuário do Myclosefans e que, se optar por fazê-lo, o fará inteiramente por sua conta e risco;
s) A plataforma na faz promessas ou garantias de qualquer tipo de que os Criadores ou Usuários Indicadores farão uma determinada quantia (ou qualquer dinheiro) com o uso do Myclosefans (incluindo o Programa de Indicação Myclosefans);
t) Os materiais que disponibilizamos no Myclosefans para os usuários são apenas para informação geral. Não fazemos promessas ou garantias sobre a precisão ou não de tais materiais, ou de que os Usuários alcançarão qualquer resultado específico com o uso de tais materiais;
u) Não prometemos que Myclosefans seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. O usuário é responsável por configurar sua tecnologia da informação, dispositivo e programas de computador para acessar Myclosefans. O usuário deve usar seu próprio software de proteção contra vírus;
v) Não nos responsabilizamos pela disponibilidade da internet, ou por quaisquer erros em suas conexões, dispositivo ou outro equipamento, ou software que possam ocorrer em relação ao seu uso do Myclosefans;
w) Enquanto tentamos garantir que Myclosefans seja seguro e livre de bugs e vírus, não podemos prometer que será e não temos controle sobre o Conteúdo fornecido pelos Criadores;
x) Não somos responsáveis por quaisquer contas de Usuário, senhas, contas de e-mail perdidas, roubadas ou comprometidas ou quaisquer atividades não autorizadas resultantes ou pagamentos ou saques não autorizados resultantes;
y) O usuário reconhece que, uma vez que seu Conteúdo seja postado no Myclosefans, não podemos controlar e não seremos responsáveis perante o usuário pelo uso que outros usuários ou terceiros fizerem de tal Conteúdo. O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento, mas reconhece que excluir sua conta não impedirá por si só a circulação de qualquer conteúdo seu que possa ter sido registrado por outros usuários em violação dos Termos de Serviço ou por terceiros antes da exclusão de sua conta.

3. No momento, a plataforma possui suporte apenas para cadastros de Usuários pessoas físicas. Caso o Usuário pretenda realizar seu cadastro como pessoa jurídica, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo e- mailcontato@myclosefans.com.br, solicitando abertura da conta pelo CNPJ. É necessário que a pessoa jurídica esteja ativa, que seja titular de conta bancária, e que seja encaminhado o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral e o ato constitutivo.
4. Somente serão abertas contas por meio de pessoa jurídica se o solicitante pessoa física for a Pessoa com Controle Majoritário da pessoa jurídica ou for um Agenciado da Agência/Agente.
a) Em caso de Agências/Agentes e Agenciados, a conta do Usuário pode ser aberta por meio da Agência/Agente (pessoa jurídica), vinculada ao seu CNPJ/CPF, sendo também necessários para a validação da conta os documentos do Agenciado.
b) A Myclosefans não faz parte da relação entre o Criador Agenciado e a Agência/Agente e não possui nenhuma responsabilidade decorrente dela.
5. Você concorda que todas as informações fornecidas como Usuário ou não, incluindo, entre outras, as informações fornecidas pelo uso de quaisquer recursos interativos na plataforma, são regidas pela Política de Privacidade da TWC TECNOLOGIA WEB em https://www.Myclosefans.com/privacidade e prossegue com base em como e por quê a TWC TECNOLOGIA WEB processa seus dados pessoais, conforme estabelecido na Política de Privacidade da TWC TECNOLOGIA WEB.
6. Se desejar visualizar o conteúdo do um usuário, precisará fornecer detalhes de um cartão de pagamento a um provedor de pagamentos. As informações do seu cartão de pagamento são armazenadas pelo provedor de pagamentos. Ainda em relação a visualização de conteúdo de um usuário, poderá ser feito o pagamento através da nova tecnologia denominada PIX.
7. Se optar por inserir dois ou mais detalhes do cartão de pagamento em sua conta de usuário, se o pagamento do primeiro cartão for recusado porque o cartão de pagamento não é mais válido, os outros cartões de pagamento serão acionados automaticamente para cobrar o pagamento integral.
8. Se o Criador desejar receber o pagamento de Comissões, precisará incluir nas opções de pagamento da sua Conta de Usuário e fazer o upload de um formulário válido de identificação. Também pode ser necessário enviar informações legais adicionais. As informações exatas necessárias dependerão do seu país de residência. 9. Os valores devidos ao Criador de Conteúdo serão pagos a ele por um de nossos Provedores de Pagamento de acordo com suas opções de pagamento. Com exceção dos Criadores que desejam receber pagamento por transferência bancária direta da TWC TECNOLOGIA WEB. A Plataforma digital não armazena nenhum dado divulgado quando do registro de suas opções de pagamento no Provedor de Pagamentos. 10. Ao se registrar na Myclosefans, o Usuário confirma que:
  1. a)  Todas as informações de registro e perfil da Conta de Usuário são verdadeiras, precisas e que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido é exclusivamente seu e não viola os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros;
  2. b)  Se já teve uma Conta de Usuário na Myclosefans, sua antiga Conta de Usuário não foi encerrada ou suspensa pela TWC TECNOLOGIA WEB por violação dos Termos de Serviço;
  3. c)  Caso o registro na Myclosefans seja para uso pessoal, está vedada a venda, locação ou transferência da sua Conta de Usuário para terceiros;
  4. d)  A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar as informações fornecidas pelo usuário, bem como sua conformidade com os Termos presentes. Se a TWC TECNOLOGIA WEB não puder verificar a veracidade das informações, reserva- se o direito de suspender a conta;
  5. e)  É vedada a utilização de processadores de pagamento de terceiros para pagamentos por assinaturas ou qualquer outro serviço via Myclosefans.

11. O Usuário é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta e por manter seus dados de login confidenciais e seguros. Ao concordar com estes termos, o usuário se compromete em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade, devendo imediatamente notificar a TWC TECNOLOGIA WEB em contato@Myclosefans.com.br se acredita que alguém usou ou está usando sua conta sem a sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança.
12. Para reiterar, ao anuir com este termo, o usuário concorda em garantir o logout da sua conta no final de cada sessão. Deve o Usuário tomar cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não possam acessar, exibir ou gravar sua senha ou outras informações pessoais, bem como o conteúdo disponibilizado na plataforma.
13. Cada Criador é o proprietário de sua própria conta e deve ter acesso constante a ela. Se o Criador tem um Agente ou Agência que o auxilia na operação de sua Conta de Criador (ou a opera em seu nome), isso não afeta sua responsabilidade legal pessoal pelo Conteúdo disponibilizado e por todas as decorrências do uso da Conta. O Criador Agenciado e a Agência/Agente serão solidariamente responsáveis por eventuais danos à Myclosefans ou a terceiros, devendo garantir que todo o Conteúdo postado e todo o uso da Conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço. 14. A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido pelo usuário ou fornecido pela plataforma digital, a qualquer momento e a critério exclusivo da empresa, principalmente se houver violação a qualquer disposição dos elencados no presente termo.

3 - DAS ASSINATURAS E COMPRAS

1. A TWC TECNOLOGIA WEB garantirá que os provedores de pagamento garantam que os criadores receberão a comissão da TWC TECNOLOGIA WEB, com a diferença entre a receita e a comissão, sendo a taxa de administração (que incluirá Pagamentos de Incentivo) cobrada pela TWC TECNOLOGIA WEB e pagamentos devidos aos provedores de pagamento. A Comissão representará 80% da receita gerada pelos usuários que pagam para visualizar o conteúdo do usuário enviado pelos usuários ou ao usar a interação com os assinantes, ou seja, a myclosefans ficará com 20% dos valores gerados entre usuários no ambiente da plataforma.
2. Para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação, na Myclosefans, o Usuário deve primeiro adicionar um cartão de pagamento à sua conta e clicar no botão 'Inscrever-se' no perfil do Criador escolhido. Os detalhes do seu cartão de pagamento serão repassados a um Provedor de Pagamentos, que receberá o pagamento do cartão na conta da TWC TECNOLOGIA WEB.
3. A depender do uso da Myclosefans, o Provedor de Pagamentos fará pagamentos mensais ou pagamentos para compras de conteúdo personalizado, como na Interação. No entanto, o Assinante pode cancelar os pagamentos mensais a qualquer momento, desativando a opção “Renovação automática” localizada no perfil de conteúdo do Usuário do Criador escolhido ou entrando em contato com a TWC TECNOLOGIA WEB em contato@Myclosefans.com.br.
4. Se o Assinante tiver intenção de cancelar sua assinatura mensal, continuará autorizado a visualizar o conteúdo do Criador até o final do período de faturamento existente, após o qual nenhum pagamento adicional será recebido do seu cartão de pagamento e após, restará indisponível o conteúdo do Criador.
5. O valor das Assinatura, definida pelo Criador, será sempre em Real. O valor pago pelo Assinante variará conforme o câmbio da moeda em que será realizado o pagamento. Eventuais taxas de câmbio são repassadas ao Assinante.
6. O Assinante renuncia o direito de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, não podendo, portanto, cancelar a transação após a confirmação do pagamento.
7. A renúncia não afeta nenhum direito do Assinante de ser reembolsado pelo Criador em caso de não cumprimento das obrigações por parte deste, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

4 - DOS PAGAMENTOS DE COMISSÕES

A TWC TECNOLOGIA WEB recebe a Receita e mantém a Comissão em nome do Criador. Depois que a TWC TECNOLOGIA WEB receber o pagamento pelo Assinante, este não terá mais nenhuma responsabilidade com o Criador, que concorda que o Assinante visualize o Conteúdo do Criador ou utilize a Interação.

1. A TWC TECNOLOGIA WEB garantirá que os Provedores de Pagamento transferirão a Comissão aos Criadores, sendo previamente abatido deste valor a taxa de administração cobrada pela TWC TECNOLOGIA WEB e os pagamentos devidos aos Provedores de Pagamento.
2. A Comissão representará 80% da Receita gerada pelos Usuários que pagam para visualizar o Conteúdo do Usuário enviado pelos Usuários ou ao usar a Interação. Os 20% restante representam a Taxa de Administração e os pagamentos devidos aos Provedores de Pagamento.
3. Assim como o valor da Assinatura definida pelo Criador, todas as Comissões serão pagas em Real, independentemente da moeda utilizado pelo Assinante para efetuar o pagamento da Receita.
4. A Comissão poderá ser sacada pelo Criador assim que o valor ficar disponível em sua conta. O tempo de disponibilização poderá variar conforme a forma escolhida para o pagamento da Receita:
a) Cartão: a Comissão ficará disponível em 15 dias corridos, contados da aprovação do pagamento de Receita;
b) Boleto: a Comissão ficará disponível em até 2 dias úteis da liquidação do boleto;
c) PIX: a Comissão será disponibilizada na carteira do Criador como “Saldo PIX a Liberar” e, após 2 dias úteis, quando constar “Saldo PIX liberado”, a Comissão ficará disponível para saque.
5. O saque dos valores somente se dará por transferência a conta bancária de mesma titularidade do Criador. Ou seja, a Comissão somente será transferida para conta bancária vinculada ao mesmo CPF/CNPJ vinculado à conta do Usuário. Se o Criador optar por receber a Comissão em conta bancária de titularidade pessoa jurídica, deverá registrar sua Conta de Usuário como pessoa jurídica.
6. Se o Criador optar por criar sua conta por meio de Agência/Agente, conforme cláusula 5, alínea A, pag. 14, a Comissão somente será transferida para conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF da Agência/Agente. Eventuais pagamentos ao Criador Agenciado será de integral responsabilidade da Agência/Agente, nos termos do que for acordado entre o Criador Agenciado e a Agência.
7. Os saques de valores pagos com cartão ou boleto serão transferidos à conta bancária de titularidade do Criador por meio de TED. Nesta modalidade, o valor pode levar até 2 dias úteis para ser disponibilizado na conta bancária. Os saques de valores pagos com PIX podem ser realizados por meio de PIX.
8. O Criador tem direito a um saque isento de taxa por mês. Para os demais saques será cobrada a taxa de R$ 2,50, abatida do valor a ser sacado. As transferências via PIX são isentas de taxas.
9. Para realizar um saque de sua Comissão da sua Conta na Myclosefans, o Criador deve ter um valor mínimo depositado nesta conta. Este valor pode ser verificado na página “Meu Banco”, e poderá variar conforme seu país de residência e forma de realização do saque.
10. Exceto na hipótese de opção de pagamento por transferência bancária, não armazenamos nenhum dado informado por qualquer Usuário quando registra suas opções de pagamento com um Provedor de Pagamento terceirizado.
11. Todos os pagamentos para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação são finais e não são reembolsáveis.
12. Se a TWC TECNOLOGIA WEB tomar conhecimento de que um Assinante solicitou e recebeu um Reembolso ou Estorno, em caso de má-fé, serão tomadas as devidas medidas extrajudiciais ou legais cabíveis.
13. Qualquer compra do direito de visualizar o conteúdo do usuário ou de usar a Interação que está subsequentemente sujeita a Reembolso ou Estorno pode resultar na exclusão imediata e permanente da Conta do Usuário da Myclosefans.
14. O valor do Reembolso ou Estorno pode ser removido da Receita do Criador que o receber.
  1. O Criador pode ser alertado sobre o Reembolso ou Estorno dos Assinantes.
  2. As Comissões devidas ao Criador, mas ainda não pagas, podem ser
integrais ou parcialmente ou retidas se:
a) houver indícios de que o Criador esteja violando repetidamente nossos Termos de Serviço;
b) o Criador tentar ou ameaçar violar nossos Termos de Serviço, de modo que se vislumbre risco de dano para nós ou para outro usuário;
c) houver suspeitas de que a Comissão seja resultado de atividade ilegal, tanto por parte do Criador quanto do Assinante. Neste caso, a retenção vigorará pelo tempo necessário para investigar os fatos.
17. Durante a investigação, se concluirmos que:
  1. a)  O Criador violou repetidamente os Termos de Uso;
  2. b)  Criador tentou ou ameaçou violar nossos Termos de
serviço, gerando risco de dano para nós ou outros Usuários;
c) As Comissões resultam de atividade ilícita, nós notificaremos o Criador sobre o confisco de sua Comissão.
18. Nós não nos responsabilizamos pela retenção ou confisco da Comissão do Criador, desde que de acordo com estejam de acordo estes Termos de Uso.
19. Se, terminada a investigação, concluirmos que é devido o confisco da Comissão do Criador, esforçar-nos-emos para devolver os valores aos Assinantes cujo pagamento foi objeto do confisco.
20. Se retivermos a Comissão devidas ao Criador, no todo ou em parte, e verificarmos que parte da Comissão retida não tem relação com violação dos Termos de Serviço ou prática de atividade ilegal, efetuaremos o pagamento do montante não relacionado à violação dos Termos de Serviço ou prática de atividade ilegal.
21. Contudo, o Criador concorda que, se considerarmos que a violação dos Termos de Serviço causou ou possa ter causado danos, nós reteremos toda a Comissão de Criador devida, mas ainda não paga, e compensaremos estes valores com os danos sofridos por nós.

5 - COMPLIANCE FISCAL E TRIBUTÁRIO

1. Recomendamos que todos os Criadores busquem orientação profissional para garantir a conformidade com as normas fiscais e tributárias locais;
2. Ao usar a Myclosefans como Criador, o Usuário garante que irá declarar todos os rendimentos obtidos por meio da plataforma, para os devidos fins de tributação, nos termos da lei.
3. Ao usar a Myclosefans como Criador, o Usuário garante que sempre estará em conformidade com as leis e regulamentos tributários aplicáveis a ele.
4. O Criador é o responsável pelo cumprimento de suas obrigações tributárias.
5. A Myclosefans não se responsabiliza pelo descumprimento das obrigações tributárias do Criador.
6. Nos reservamos o direito de encerrar sua conta Myclosefans se formos notificados ou tomarmos ciência de quaisquer desconformidades tributárias por parte do Criador.
6 - DA RELAÇÃO ENTRE ASSINANTE E CRIADOR
1. A Relação entre Assinante e Criador surge quando um Usuário demonstra interesse no conteúdo do Criador e decide se tornar assinante deste.
2. Cada vez que uma Relação entre Assinante e Criador é iniciada na Myclosefans estes termos anulam quaisquer termos que possam ser propostos tanto pelo Criador como pelo Assinante, e estes Termos os vinculam legalmente.
3. As únicas partes nesta Relação são o Assinante e o Criador que participam da relação entre o Assinante e o Criador.
4. A TWC TECNOLOGIA WEB não é parte da Relação entre usuários, nem participa de qualquer Relação entre Assinantes e Criadores, exceto para atuar como uma plataforma de mídias sociais e intermediário de pagamento.
5. Ao entrar em uma Relação, o Assinante concorda com o pagamento da Receita aplicável à Relação conforme o preço informado pelo Criador.
6. O Assinante e o Criador que participam da Relação autorizam a TWC TECNOLOGIA WEB a atuar pelo intermédio de pagamento, coletar, reter e processar os pagamentos das Receitas, deduzir a Taxa de Administração e demais encargos, e pagar a Comissão devida aos Criadores, conforme descrito nestes Termos.
7. Uma vez que o Assinante tenha realizado o pagamento da Receita, o Criador concede ao Assinante uma licença para acessar seu conteúdo. Esta licença é intransferível, não sub-licenciável e não exclusiva.
8. O Criador pode criar Conteúdo cuja licença não esteja abarcada pela Assinatura. Se o Assinante desejar acessar estes conteúdos, deverá efetuar o pagamento do valor estipulado pelo Criador.
9. Ao menos 30% dos Conteúdos enviados mensalmente pelo Criador devem estar incluídos no valor da Assinatura, sendo vedado ao Criador exigir do Assinante pagamento em apartado.
10. O Assinante que participa da Relação reconhece e concorda que a licença do Conteúdo não resulta na aquisição pelo Assinante de quaisquer direitos sobre ou para o Conteúdo, direitos estes retidos pelo Criador do Conteúdo.
11. A licença concedida a um Assinante expirará automaticamente sem aviso prévio nas seguintes circunstâncias:
a) Se o pagamento da Receita não for bem-sucedido ou for estornado por qualquer motivo;
b) No final do período de assinatura, a menos que seja configurada para ser renovada automaticamente conforme os Termos e Condições da Myclosefans;
c) Se a Conta do Assinante for suspensa ou encerrada por qualquer motivo;
d) Se o Assinante violar a Política de Uso da Myclosefans (seja em relação ao Conteúdo ou de todo);
e) Se o Criador solicitar o cancelamento da Assinatura do Assinante que pratica condutas incompatíveis com a Política de Uso, tais como, mas não se limitando a xingamentos, importunações e ameaças. Nesta hipótese, o valor da Receita paga pelo Assinante será estornado;
f) Se o Conteúdo for removido pelo Criador de sua conta; g) Se o Assinante encerrar sua conta de usuário na Myclosefans.
12. O Assinante e o Criador que participam da Relação concordam em cumprir em todos os momentos a Política de Uso da Myclosefans em relação ao Conteúdo.
13. O Assinante que participa da Relação concorda em fazer o pagamento necessário para acessar, visualizar ou interagir com o Conteúdo, e concorda em não solicitar estorno, salvo de boa-fé, nas hipóteses de descumprimento das obrigações pelo Criador.
14. Os usuários concordam que o Conteúdo do Criador será disponibilizado ao Assinante:

a) Após a confirmação do pagamento da Receita, quando realizado com cartão ou PIX;
  1. b)  Após a compensação do boleto;
  2. c)  Após a confirmação de pagamento via cartões de crédito,
realizada pela bandeira do cartão.
22. O Criador garante, sob as penas da lei, que possui todos os direitos necessários sobre e para o Conteúdo, suficientes para licenciá-lo para o Assinante no território em que este acessará o Conteúdo. Garante, ainda, que obteve todas e quaisquer permissões e consentimentos necessários para conceder a licença.
23. O Criador é o único responsável por criar e enviar o Conteúdo, e não oferece garantias de que continuará a criar e carregar Conteúdo de forma contínua. Contudo, haverá estorno parcial da Receita paga pelo Assinante caso este tenha optado pelos planos Trimestral ou Semestral, e o Criador parar de criar e enviar Conteúdo. 24. A menos que tenha havido negligência ou outra violação de dever por parte do Criador, o acesso pelo Assinante ao Conteúdo do Criador é inteiramente por conta e risco do Assinante.
25. O Assinante que participa da relação reconhece que os Criadores podem adicionar e remover Conteúdo de sua conta a qualquer momento, e que têm o livre arbítrio de decidir que tipo de Conteúdo disponibilizar em sua conta, desde que relacionado ao seguimento indicado em sua conta.
26. O Assinante que participa da relação reconhece que pode haver circunstâncias em que não seja possível acessar o Conteúdo fornecido na relação, incluindo:
  1. a)  se a conta do Criador for suspensa ou excluída;]
  2. b)  se a conta do Assinante for suspensa ou excluída;
  3. c)  se a disponibilidade total ou parcial da
plataforma Myclosefans for suspensa ou inacessível; ou
d) se o Criador não puder criar ou carregar Conteúdo no
futuro.

7 - DA DESATIVAÇÃO DA CONTA

1. Caso deseje desativar sua associação à Myclosefans, deverá ser feito na seção “CONFIGURAÇÕES/SEGURANÇA”.
2. Caso se trate de um Assinante, qualquer desativação da conta ocorrerá o mais rápido possível. O Usuário não será mais cobrado ou terá acesso ao Conteúdo do Criador ou à Interação. Quaisquer assinaturas serão excluídas e não poderão ser renovadas posteriormente.
3. Caso se trate de um Criador, somente poderá desativar a conta quando a última assinatura expirar e houver retirado qualquer saldo de sua carteira digital dentro da Myclosefans.
4. Se um Usuário for um Criador e um Assinante, a conta será desativada em dois estágios (Assinante e, em seguida, Criador).
5. O Usuário receberá um e-mail de confirmação após a exclusão bem- sucedida da sua conta.
8 - DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Salvo o Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitação, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design, seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da TWC TECNOLOGIA WEB. Licenciadores da TWC TECNOLOGIA WEB ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. 2. É vedado ao Usuário distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto armazenamento de arquivos que são automaticamente salvos em cache pelo seu navegador da Web para fins de aprimoramento de exibição; e
3. Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, baixar, usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma que viole os Termos, seu direito de usar a plataforma terminará imediatamente e o Usuário deverá devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais criados.
4. Além do Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou qualquer conteúdo é transferido para qualquer Usuário ou Criador, e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados à TWC TECNOLOGIA WEB.

5. Qualquer uso da plataforma que não seja expressamente permitido por estes Termos é uma violação a estes e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis, sujeitos a sanções legais da legislação brasileira vigente.
6. O nome “Myclosefans”, o logotipo, cores, todos os nomes, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da TWC TECNOLOGIA WEB ou afiliadas, ou licenciantes da TWC TECNOLOGIA WEB. O Usuário não deverá usar essas marcas sem a permissão prévia por escrito da TWC TECNOLOGIA WEB. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans na plataforma são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

9 - DA LICENÇA

1. Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidas nestes Termos, concedemos aos usuários uma licença condicional, irrevogável, intransferível, não sub-licenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para seu próprio legítimo interesse e somente para uso pessoal.
2. O Usuário reconhece e concorda que a licença anterior pode ser revogada ou rescindida pela TWC TECNOLOGIA WEB a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, caso haja a violação destes termos ou qualquer lei aplicável). 3. Qualquer uso da Myclosefans que não seja expressamente permitido por estes termos é estritamente proibido. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela TWC TECNOLOGIA WEB.
4. A TWC TECNOLOGIA WEB não garante que a Myclosefans seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de exclusiva responsabilidade do Usuário determinar se a Myclosefans é ou não compatível com o seu dispositivo.
10 - DO USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA
1. A TWC TECNOLOGIA WEB exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos, a todo momento, ao utilizar a plataforma disponibilizada pela Myclosefans.
2. É vedado ao Usuário:
  1. a)  usar a plataforma disponibilizada pela Myclosefans sem ser para seu uso legal e pessoal, de acordo com estes Termos;
  2. b)  personificar a TWC TECNOLOGIA WEB (myclosefans), seja funcionário, usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente, sugerir ou deturpar de qualquer outra forma qualquer afiliação, endosso, patrocínio entre o Assinante/Criador e a TWC TECNOLOGIA WEB e/ou qualquer outra pessoa ou entidade;
  3. c)  falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado das informações ou Conteúdo de terceiros;
  4. d)  usar a Myclosefans de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal ou desonesta, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, sendo que o Usuário infrator é única e exclusivamente responsável pela infração, estando sujeito às penalidades da legislação brasileira vigente;
  5. e)  copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da Myclosefans sem a permissão expressa por escrito da TWC TECNOLOGIA WEB;
  6. f)  usar a Myclosefans com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;
  7. g)  transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "lixo eletrônico", "e-mails em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante;
h) qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou o prazer de qualquer pessoa da plataforma ou que, conforme determinado pela myclosefans, possa prejudicar a TWC TECNOLOGIA WEB ou os Usuários da plataforma ou expô-los a qualquer tipo de divulgação indevida;
3. O usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir ou distribuir Conteúdo do Usuário, sob pena de responder perante o judiciário brasileiro, que:
  1. a)  seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, configure apologia à pedofilia, ou de qualquer forma que incite violência ou viole alguma das proibições acima mencionadas;
  2. b)  viole os direitos autorais, marca registrada, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade ou direito pessoal de outra pessoa (por exemplo, usando o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem o consentimento apropriado);
  3. c)  promova de qualquer forma serviços de acompanhantes ou divulgue ou incite, de qualquer forma, a prostituição;
  4. d)  promova ou anuncie armas, drogas e apetrechos para uso de drogas;
  5. e)  promova qualquer atividade ilegal perante a legislação vigente, ou promova, assista e se omita a qualquer ato ilegal;
  6. f)  provoque aborrecimento, inconveniência, ansiedade desnecessária perturbação, difamação, injúria, calúnia, alarme ou irrite qualquer outra pessoa;
  7. g)  envolva quaisquer atividades comerciais ou vendas de terceiros, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, trocas ou publicidade;
h) dê a impressão de que emana ou é endossado pela TWC TECNOLOGIA WEB ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso.
4. O Usuário não poderá remover, apagar, modificar ou adulterar nenhum aviso de direitos autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário.
5. O Usuário não poderá usar a plataforma de maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar, prejudicar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte, incluindo a capacidade de se envolver em atividades em tempo real através da plataforma.
6. O Usuário não pode decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir ou derivar o código fonte da Myclosefans.
7. O Usuário não poderá interferir de maneira alguma na operação da Myclosefans ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado à Myclosefans, incluindo, sem limitação:
  1. a)  ataques de hackers, bombardeios, inundações, sobrecargas ou ataques de "negação de serviço";
  2. b)  sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou de qualquer servidor, rede, sistema associado à plataforma;
  3. c)  violar ou contornar rotinas de firewall, criptografia, segurança ou autenticação;
  4. d)  acessar informações não destinadas a qualquer usuário ou acessar a conta de outro usuário sem que haja expressa autorização para tanto.
8. O Usuário não deverá usar a plataforma Myclosefans para fins não autorizados, incluindo, sem limitação, para fins de criação de um produto ou serviço competitivo, desempenho ou funcionalidade, ou para outros fins competitivos;
9. É vedado aos Usuários usar programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitação, rastreadores da Web, robôs e scripts automatizados) para acessar a Myclosefans ou qualquer servidor, rede ou sistema associado à Plataforma, ou para extrair, coletar, colher Conteúdo ou informações da Myclosefans.
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10. É vedado ao Usuário fazer uso da Myclosefans de forma que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável.
11. Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela Myclosefans e que seja considerado inaceitável pela TWC TECNOLOGIA WEB será excluído e o Usuário notificado por e-mail.
12. Os usuários que violarem repetidamente a política de uso aceitável da TWC TECNOLOGIA WEB podem ser desativados.
13. Se a TWC TECNOLOGIA WEB perceber que um usuário é menor de idade, a Plataforma apagará de imediato a conta do Usuário e excluirá todas as informações e Conteúdo desse Usuário, além levar ao conhecimento das autoridades competentes. 14. Se você é pai ou responsável legal e perceber que seu filho, tutelado ou curatelado menor se registrou naMyclosefans, notifique imediatamente a TWC TECNOLOGIA WEB em contato@Myclosefans.com.br
15. Ao registrar uma conta na Myclosefans, o usuário declara e garante que:
  1. a)  tem ao menos 18 anos de idade;
  2. b)  cumprirá totalmente estes Termos;
  3. c)  assumirá total responsabilidade pelo uso
da Myclosefans em qualquer dispositivo, de sua propriedade ou não;
d) assumirá total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido; e
e) compromete-se que durante o uso da Myclosefans não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável.
16. Ao utilizar a Myclosefans em nome de uma empresa ou outra entidade, o Usuário garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas ou decorrentes desses Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.

11 - DO CONTEÚDO DO USUÁRIO

1. Ao criar e publicar o Conteúdo do Usuário na Myclosefans, o Criador autoriza seus Assinantes a acessar e visualizar (sem fazer download ou copiar) o Conteúdo do Usuário na Myclosefans para seu uso legal e pessoal.
2. O Criador garante, reconhece e assume que, para cada envio:
  1. a)  possui uma licença válida para controle de todos os direitos sobre o conteúdo postado;
  2. b)  quando o inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações por escritos necessários para o uso dessa propriedade de terceiros no Conteúdo do Usuário;
  3. c)  é vedado ao Criador a publicação de conteúdo representando uma pessoa com menos de 18 anos de idade;
  4. d)  houve a prévia inspeção e acesso à uma documentação escrita suficiente para confirmar que todos os conteúdos sob sua responsabilidade não existem pessoas menores de 18 anos;
  5. e)  o Conteúdo do Usuário não é confidencial e será disponibilizado aos seus Assinantes na plataforma da Myclosefans através do seu portal Myclosefans.com.br;
  6. f)  o Conteúdo é de qualidade satisfatória, levando em consideração qualquer descrição do Conteúdo, o preço e todas as outras circunstâncias relevantes, incluindo qualquer declaração ou representação que o Criador faça sobre a natureza do Conteúdo em sua conta ou em qualquer anúncio;
  7. g)  o Conteúdo é adequado ao propósito que o Assinante tinha ao demonstrar interesse de consumir este Conteúdo
3. Se o Criador enviar Conteúdo para sua conta, que mostre qualquer outra pessoa que não seja ele ou além dele (mesmo que essa pessoa não possa ser identificada a partir do Conteúdo), este Conteúdo é considerando Conteúdo em Coautoria, e o Criador garante que cada indivíduo mostrado no Conteúdo enviado para sua conta:
  1. a)  Deu consentimento expresso, prévio e totalmente informado para sua participação no Conteúdo em Coautoria;
  2. b)  Consentiu com a publicação do Conteúdo em Coautoria na Myclosefans;
4. Em qualquer Conteúdo em Coautoria, o Criador em cuja conta é disponibilizado o Conteúdo é o único responsável por obter quaisquer licenças ou consentimentos necessários de quaisquer outros coautores, que sejam suficientes para permitir que tal Conteúdo seja carregado e disponibilizado na Myclosefans.
5. O Criador concorda que o pagamento da Comissão será feito apenas para a conta onde o conteúdo em coautoria foi postado. Este Criador é o único responsável por dividir e distribuir o lucro gerado por aquela postagem entre os coautores do conteúdo. Qualquer acordo sobre a divisão dos lucros deve ser uma decisão particular dos envolvidos, e nós não somos responsáveis pelo cumprimento da obrigação. O criador entende e concorda que não tem direito ao lucro de nenhum conteúdo em que seja parte, mas que fora postado por outro criador.
6. Caso o Criador envie conteúdos em coautoria, pode acontecer de solicitarmos que providencie documentos legais e completos sobre todos aqueles que aparecem no Conteúdo. Se a solicitação não for cumprida, o Conteúdo em coautoria fica passível de exclusão, seus direitos e permissões para postar como Criador podem ser restringidas, sua conta corre o risco de ser encerrada, e podemos reter toda ou qualquer parte da Comissão obtida com aquele Conteúdo que ainda não foi pago ao Criador.
7. O Criador Coautor concorda em não fazer quaisquer reclamações para nós sobre o Conteúdo em coautoria, que devem ser feitas contra o Criador que publicou o Conteúdo em que o coautor aparece.
8. Qualquer Usuário concede à TWC TECNOLOGIA WEB e a seus licenciados, sucessores o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros o material disponibilizado em sua plataforma. Para esclarecimentos: a cláusula existe para que seja possível a utilização do conteúdo adicionando adesivos, texto e marcas d'água e disponibilizando o Conteúdo para os Usuários, bem como para outras operações normais da plataforma “Myclosefans”. Em hipótese alguma será comercializado o Conteúdo para outras plataformas.

9. O Usuário reconhece que é responsável por qualquer Conteúdo que enviar ou contribuir, e que é totalmente responsável por esse Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.
10. O Usuário deverá indenizar a TWC TECNOLOGIA WEB, os licenciados, sucessores e cessionários da Plataforma contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequentes, perda de lucro, perda de reputação, lucros cessantes e emergentes, todos os juros, multas e custos legais (calculado com base na indenização total) e todos os outros custos e despesas profissionais razoáveis sofridos ou incorridos decorrentes ou relacionados ao Conteúdo do Usuário.
11. A TWC TECNOLOGIA WEB não se responsabiliza por terceiros pelo Conteúdo ou pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário publicado por qualquer Usuário da plataforma.
12. Ao se inscrever no Myclosefans.com.br, o Usuário concorda em ser o guardião dos registros do Conteúdo que enviar para a Myclosefans.com.br.
13. Qualquer dúvida sobre o Conteúdo do usuário pode ser enviada por e-mail para contato@Myclosefans.com.br.
12 - DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
1. A Myclosefans respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre voluntariamente a lei de direitos autorais (LDA). O descumprimento da LDA implicará na exclusão do Conteúdo publicado.
2. O Usuário que violar a LDA de forma reiterada estará sujeito à exclusão de sua conta na Myclosefans.
13 - LINK PARA A PLATAFORMA E RECURSOS DE MÍDIA SOCIAL.
1. Qualquer Usuário pode criar um link para a página inicial da Myclosefans, desde que seja justo, legal e que não prejudique a reputação da TWC TECNOLOGIA WEB nem tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso à TWC TECNOLOGIA WEB.
2. A plataforma pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem: 33
  1. a)  link de sites próprios ou de terceiros para determinado conteúdo da plataforma;
  2. b)  enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo ou links para determinado conteúdo na plataforma;
  3. c)  fazer com que partes limitadas do conteúdo desta plataforma sejam exibidas ou pareçam ser exibidas em sua própria plataforma ou em alguns sites de terceiros.
3. O Usuário pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos pela TWC TECNOLOGIA WEB, apenas com relação ao Conteúdo com o qual eles são exibidos nesta plataforma. No entanto, é vedado ao Usuário:
  1. a)  estabelecer um link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade;
  2. b)  fazer com que a plataforma ou partes dela sejam exibidos ou pareçam ser exibidos por qualquer outro site, por exemplo, enquadramento, links diretos ou links on-line;
  3. c)  link para qualquer parte da plataforma que não seja a página inicial; ou;
  4. d)  caso contrário, tomará qualquer ação em relação aos materiais desta plataforma que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos.
4. O Usuário concorda em cooperar com a TWC TECNOLOGIA WEB para fazer com que qualquer quadro ou link não autorizado pare imediatamente. A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.
5. A TWC TECNOLOGIA WEB pode desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e links a qualquer momento sem aviso prévio, a critério da TWC TECNOLOGIA WEB.
14 - DOS LINKS DA PLATAFORMA
1. Se a plataforma contiver links para outros sites e recursos fornecidos por
terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo, sem limitação, anúncios em banner e links patrocinados.
2. A TWC TECNOLOGIA WEB não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não se responsabiliza por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso deles.
3. Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à plataforma digital, o faz inteiramente por seu próprio risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.
15 - DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO E PAGAMENTO DE INCENTIVO
1. A TWC TECNOLOGIA WEB oferece um programa de referência que incentiva os Usuários a apresentar a Myclosefans a pessoas interessadas em se tornarem Usuários. Esta cláusula estabelece quando a TWC TECNOLOGIA WEB realizará um Pagamento de Incentivo.
2. A TWC TECNOLOGIA WEB reserva-se o direito de alterar a forma como realiza os Pagamentos de Incentivos, mas nenhuma alteração privará os Usuários dos Pagamentos de Incentivos já recebidos antes da entrada em vigor das alterações:
  1. a)  Usuários com uma conta de usuário validada na Myclosefans podem participar após serem escolhidos pela equipe da TWC TECNOLOGIA WEB;
  2. b)  cada conta de Usuário possui um URL de referência exclusivo que permite que os Usuários recebam Pagamentos de Incentivo;
  3. c)  o Usuário referido deve usar o URL do Usuário referente e depois se registrar na Myclosefans usando o mesmo navegador usado para clicar no link de referência;
  4. d)  o referido Usuário deve ser alguém que nunca tenha mantido uma conta de Usuário. Se o usuário indicado tiver sido ou for um Usuário existente, a TWC TECNOLOGIA WEB não efetuará o Pagamento de Incentivo ao Usuário que indicou;
  1. e)  A TWC TECNOLOGIA WEB não efetuará Pagamento de Incentivo se o Usuário indicado não se registrar na Myclosefans usando o link de indicação correto;
  2. f)  se o Usuário indicado configurar mais de uma nova Conta de Usuário, a obrigação de realizar o Pagamento de Incentivo somente se aplicará às comissões recebidas na primeira Conta de Usuário indicado. O referido Usuário será apenas um novo Usuário em relação à primeira conta de Usuário;
  3. g)  Os Usuários não podem usar práticas comerciais confusas para representar a Myclosefans com a intenção de encaminhar outros Usuários para receber Pagamentos de Incentivo em forma de “escalada piramidal” (em outros termos, “pirâmide financeira”).
3. Se for verificado que os Pagamentos de Incentivos foram feitos incorretamente, a TWC TECNOLOGIA WEB se reserva o direito de recuperar esses valores do Usuário que indicou.
4. Para garantir que o programa de referência não seja abusado, a TWC TECNOLOGIA WEB se reserva o direito de verificar as credenciais e a identidade dos Usuários indicados e dos Usuários que alegam ter apresentado os Usuários indicados. 5. O Pagamento de Incentivo será processado no primeiro dia útil de cada mês e pago de acordo com os termos do Provedor de Pagamento.
6. O Pagamento de Indicação é deduzido do valor que a TWC TECNOLOGIA WEB reteria da transação e não do valor ganho pelo Usuário indicado.
7. O Pagamento de Incentivo tem uma validade de 6 mês após o Usuário indicado entrar na Myclosefans.
8. Mais informações sobre como o programa de indicações funciona podem ser encontradas em: https://Myclosefans.com.br/indicacoes
16 - DA ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
1. Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita. Na extensão máxima permitida por lei, a TWC TECNOLOGIA WEB se isenta de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação à Myclosefans e a todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitação, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica.
2. A TWC TECNOLOGIA WEB não garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade da Myclosefans ou os resultados do seu uso.
3. A TWC TECNOLOGIA WEB se exime de toda as responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo Usuário, por qualquer outro visitante da plataforma ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo.
4. A TWC TECNOLOGIA WEB também não garante que a Myclosefans e todos os seus serviços e recursos:
  1. a)  estejam disponíveis em qualquer momento ou local específico;
  2. b)  serão seguros, ininterruptos e sem erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou
  3. c)  estarão livres de vírus e outros componentes prejudiciais. O usuário é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão da entrada e saída de dados e por manter um meio externo à plataforma para qualquer reconstrução de dados perdidos. Na medida máxima prevista por lei, a TWC TECNOLOGIA WEB não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas, dados ou outros materiais devido ao uso da plataforma ou a quaisquer serviços ou itens obtidos através da plataforma ou ao download de qualquer material publicado nele ou em qualquer site vinculado a ele.
5. O uso
inteiramente por conta e risco do Usuário. O acima exposto não afeta nenhuma garantia que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável;
da Myclosefans e seus serviços e recursos será exclusiva e

6. A TWC TECNOLOGIA WEB não garante que o uso da plataforma seja ininterrupto ou livre de erros 24 horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a TWC TECNOLOGIA WEB poderá precisar realizar a manutenção da plataforma periodicamente. No entanto, a TWC TECNOLOGIA WEB vai focar seus esforços para realizar qualquer manutenção desta plataforma fora do horário comercial (entre 09:00 e 18:00, horário de Brasília) e a TWC TECNOLOGIA WEB se esforçará para fornecer um aviso prévio, no entanto, isso nem sempre será possível.
7. Em nenhum caso a TWC TECNOLOGIA WEB será responsável por contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou sob qualquer outro princípio legal ou equitativo, por quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequentes (incluindo, e sem limitação, perda de uso, lucros, dados ou informações ou perda de boa vontade ou oportunidade comercial) decorrentes ou relacionados ao seu uso (ou à sua incapacidade de usar) da Myclosefans ou qualquer um de seus serviços ou recursos.
8. A TWC TECNOLOGIA WEB não será responsável no caso de o Conteúdo do Usuário ser distribuído ilegalmente por outro Usuário;
a) no entanto, quando essa distribuição ocorrer, entre em contato com a TWC TECNOLOGIA WEB através do contato@Myclosefans.com.br e a plataforma buscará meios que estejam ao seu alcance para impedir a continuidade dessa distribuição.
9. Em nenhum caso a TWC TECNOLOGIA WEB será responsabilizada por qualquer reclamação do Usuário decorrente ou relacionada à utilização ou incapacidade de utilização da Myclosefans ou qualquer um de seus serviços ou recursos.
10. Como algumas legislações não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais ou responsabilidade total, todo e qualquer ilícito que seja constatado oriundo da plataforma Myclosefans seguirá a legislação vigente brasileira.
11. A Myclosefans não se responsabiliza, seja cível ou criminalmente, por qualquer Conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo estritamente vedado:
a) a publicação de conteúdo contendo menores de 18 (dezoito) anos ou que faça apologia à pedofilia;
  1. b)  indicação de menores de 18 (dezoito) anos, bem como, utilizar-se de qualquer meio para disponibilizar à menores de idade o Conteúdo enviado a plataforma da Myclosefans;
  2. c)  propaganda para serviços de acompanhantes, promover meios para incitar a prostituição, bem como, se utilizar de qualquer meio para promover através da plataforma da Myclosefans qualquer tipo de exploração sexual ou rufianismo;
  3. d)  utilizar a plataforma como meio de “marketing piramidal” utilizando-a de forma a auferir lucros através de repasses de links a diversos usuários em pirâmide, ao ponto de gerar receita através dos acessos posteriores;
  4. e)  qualquer manifestação de ódio como, mas não se limitando a racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, classe social, características físicas, pessoais e financeiras;
  5. f)  realizar manifestação em qualquer sentido com o fim de causar injúria, difamação ou calúnia perante os usuários, ou terceiros que não são usuários da plataforma Myclosefans;
  6. g)  utilizar a plataforma Myclosefans para o usos diversos, como divulgação, marketing de qualquer natureza, e- commerce, dentre outras atividades que desviem da finalidade da plataforma.
12. O Usuário que, ao utilizar a plataforma, realizar qualquer um dos ilícitos dispostos acima, estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira vigente, sendo que a Myclosefans se isenta de responsabilização de qualquer uma destas condutas. 13. Caso algum Usuário identifique qualquer uma das condutas mencionadas acima, deverá imediatamente acionar o suporte através do e- mail contato@Myclosefans.com.br, para que possam ser acionadas as autoridades competentes o quanto antes.
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  1. A Myclosefans também não será responsabilizada caso:
    1. a)  o uso dos serviços não atender às expectativas do Usuário;
    2. b)  haja quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, sofridos pelo Usuário, causados sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes.
  2. Nada nestes Termos excluirá ou limitará os direitos da TWC TECNOLOGIA
WEB de ser ressarcida por perdas ou danos causados por ação ou omissão dos Usuários, inclusive contra terceiros.
16. O Usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços prestados pela Myclosefans se dá por sua conta e risco, e que os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

17 - DA INDENIZAÇÃO DO USUÁRIO

1. Ao usar a Myclosefans, o Usuário concorda em indenizar e isentar a TWC TECNOLOGIA WEB e seus funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra toda e qualquer reivindicação, demanda, ação, processo, julgamento, decisão, indenização, passivos, perdas, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos legais e judicial) decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes:
  1. a)  seu uso da Myclosefans ou de qualquer um de seus serviços ou recursos;
  2. b)  qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou disponibilizado pelo Usuário na Myclosefans;
  3. c)  qualquer transação ou interação entre Usuários da Myclosefans; e/ou
  4. d)  violaçãodosTermosoudequalquerleiaplicável.
2. Não obstante a nomeação da TWC TECNOLOGIA WEB como agente do Criador para pagar a Comissão do Criador, a TWC TECNOLOGIA WEB, o Assinante e o Criador são contratados independentes e são responsáveis por cumprir todas as suas respectivas obrigações legais ou estatutárias. Isso se estende ao pagamento de quaisquer impostos ou outros pagamentos adequadamente exigidos por uma autoridade reguladora. Caso um Usuário não cumpra essas obrigações, o Usuário deverá indenizar a TWC TECNOLOGIA WEB por qualquer perda ou despesa, incluindo o tempo de gerenciamento resultante da TWC TECNOLOGIA WEB.

18 - DA LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1. O usuário anuente ao presente Termo e a TWC TECNOLOGIA WEB concordam que estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa entre o Usuário e a TWC TECNOLOGIA WEB em relação àMyclosefans, decorrente ou relacionada a estes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais do Brasil.
2. Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação promovida por Usuários relativa à Myclosefans ou decorrente ou relacionada a estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu ensejo à reclamação ou ação.

19 – DA PARTE GERAL
1. Os Termos constituem o único e total acordo entre todos os Usuários anuentes e a TWC TECNOLOGIA WEB.
2. O presente Termo, em relação à plataforma substitui todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto verbais, sobre a plataforma.

20 - DO CONTATO
1. Caso haja alguma dúvida, comentário, reclamação ou preocupação sobre a Myclosefans, entre em contato com nossa equipe de suporte em contato@Myclosefans.com.br.
2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição3 será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em força e efeito total.